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Política

16:26 - 13/10/2009 Senado aprova reserva de vagas em faculdades para professores Segundo o projeto, terão direito a pleitear o acesso por processo diferenciado os professores das redes municipais, estaduais e federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira projeto de lei que facilita o acesso de professores de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura sem necessidade de vestibular. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto prevê que as universidades reservem 20% das vagas para os professores interessados.

Segundo o projeto, terão direito a pleitear o acesso por processo diferenciado os professores das redes municipais, estaduais e federal que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda com diploma de graduação. Terão prioridade, ainda de acordo com a proposta, os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

Segundo o texto, "as universidades e faculdades de pedagogia e licenciatura definirão os critérios para escolher quais dos professores interessados terão direito a este acesso, caso o número de candidatos ultrapasse 20% das vagas disponíveis para o respectivo curso".

Mais vagas
Também em decisão terminativa, a comissão aprovou projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para permitir que a União possa participar do financiamento de instituições de ensino superior mantidas pelos Estados, assim como das instituições mantidas por municípios e cujos cursos sejam gratuitos. Por meio da medida, pretende-se expandir a oferta de vagas em cursos superiores.