A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol tem cerca de 1,8 milhão de hectares e abriga cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó. Fica no extremo norte do território nacional, perto da fronteira com a Venezuela e a Guiana.
A área demarcada exclui a sede do município de Uiramutã (2,7 mil hectares, ou 0,16% da área total), do 6º pelotão Especial de Fronteira, as linhas de transmissão de energia e os leitos das rodovias estaduais e federais que passam pela terra indígena. Preserva as áreas militares, para garantir a manutenção da presença do Estado, assegurando a atuação das Forças Armadas, além da Polícia Federal.
O caso ganhou repercussão internacional. Organismos da ONU e da OEA cobraram do governo a liberação da área para os indígenas. Na semana passada, a Advocacia Geral da União também fez cobranças. E os índios vinham ameaçando expulsar por conta própria os não-indígenas se o governo não tomasse a iniciativa até o fim de março. Em Roraima, a Raposa Serra do Sol já está ligada à Reserva São Marcos. O Estado tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas que ocupam 46% do território estadual.
O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de seu território a uma reserva dos ianomâmis.
A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.
Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram.
Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela Polícia Federal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente de violência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB.
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